Dirigentes buscam apoio do planalto e da oposição visando garantir imunidade fiscal e equidade de impostos em relação às safs
Uma comitiva de peso do Flamengo desembarcou na capital federal para uma série de encontros estratégicos com as principais lideranças políticas do país. O objetivo central da mobilização é alterar dispositivos da Reforma Tributária que, na visão do clube, prejudicam as associações sem fins lucrativos em comparação com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A ofensiva institucional foi liderada pelo presidente do rubro-negro, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, e contou com a presença simbólica de Zico, ídolo máximo da torcida e ex-ministro do Esporte.
O grupo defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) capaz de assegurar imunidade tributária para agremiações que reinvestem seus recursos na formação de atletas e em projetos sociais. A agenda incluiu reuniões na Comissão do Esporte da Câmara, conversas com a liderança da oposição no Senado e um encontro com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. As informações sobre as movimentações foram divulgadas originalmente pelo UOL.
Governo promete levar demanda a lula
A articulação culminou em uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A representante do Executivo ouviu as demandas sobre a necessidade de segurança jurídica e sustentabilidade financeira para os clubes associativos.
O clube informou que a ministra assumiu o compromisso de apresentar o tema diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Disparidade tributária e impacto olímpico
O argumento central apresentado aos parlamentares reside na desigualdade de alíquotas. O Flamengo aponta que os clubes sociais estão sujeitos a uma tributação de aproximadamente 11%, enquanto as empresas constituídas como SAF arcam com apenas 6%. Para a diretoria, esse cenário é injusto, visto que as associações carregam obrigações sociais de formação que não recaem sobre os modelos empresariais.
Bap ilustrou o impacto financeiro dessa distorção nas contas da instituição e nos investimentos esportivos.
“O Flamengo, hoje, assume um investimento adicional de R$ 46 milhões. É bastante dinheiro para quem acha que nós temos muitos incentivos. Recebemos R$ 24 milhões de incentivos e temos um déficit de R$ 46 milhões do que arrecadamos. O Flamengo não vai pagar daqui a seis anos R$ 200 milhões, R$ 230 milhões por ano de imposto para poder estar nessa situação.”
Essa pressão fiscal já gera consequências práticas. O dirigente vinculou o aumento da carga tributária aos cortes recentes em modalidades olímpicas, citando a não renovação de atletas de elite como Isaquias Queiroz, da canoagem, e Rafaela Silva, do judô, além da extinção da equipe de remo paralímpico.
Movimento político e eleições
Além das pautas econômicas, a visita serviu para fortalecer o movimento “Amigo do Esporte”, criado pela atual gestão. A iniciativa busca conscientizar o público sobre a importância de escolher representantes políticos alinhados com o desenvolvimento esportivo no ano eleitoral.
O mandatário rubro-negro reforçou a necessidade de atenção do eleitorado para o pleito de outubro.
“Nós estamos lançando essa campanha Amigo do Esporte. Esse é ano eleitoral no Brasil. Você (telespectador) que é um amante de esporte, procure se informar sobre seus candidatos, Nós vamos ter os candidatos que apoiam os esportes e são amigos do esporte.”
Pautas prioritárias da articulação
A diretoria estabeleceu metas claras para as negociações no Congresso, divididas por prazos de execução e temas específicos:
- Reforma Tributária (Curto Prazo): Derrubada de vetos para restabelecer isenções fiscais, incluindo importação de equipamentos, e equiparação imediata com as SAFs.
- Reforma Tributária (Médio Prazo): Criação de diferenciação legal para o Clube Associativo Brasileiro sem fins lucrativos, visando alíquota reduzida ou zerada.
- Setor de Apostas: Remoção de emendas do PL Anti-Facção que criam impostos de 15% sobre depósitos de clientes e cobranças retroativas, sob alegação de risco à sobrevivência do setor regulado.
A comitiva também contou com a presença de Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), e Paulo Maciel, do Comitê Brasileiro de Clubes, reforçando o caráter institucional da demanda para além do futebol.