Diretoria rubro-negra pressiona pela derrubada de veto que diferencia cargas tributárias entre associações e clubes-empresa
Luiz Eduardo Baptista, presidente do Flamengo, iniciou uma articulação política direta com lideranças esportivas visando alterações na reforma tributária. O dirigente reuniu-se no último sábado com nomes como Samir Xaud, presidente da CBF, e Marco Antônio La Porta, do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
O objetivo central é influenciar o Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial que elevou a carga de impostos sobre as associações desportivas. A decisão do governo criou um cenário onde clubes associativos, antes isentos de grande parte dos tributos, passaram a ter alíquotas superiores às das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
A diretoria rubro-negra, falando em nome dos clubes associativos, exige que o veto seja anulado imediatamente para igualar as condições fiscais. O plano inclui, em um cenário de médio prazo, a busca por alíquotas reduzidas ou até zeradas.
Disparidade entre modelos de gestão
A atual configuração tributária favorece adversários diretos que já migraram para a estrutura empresarial, como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro e Vasco. O Flamengo mantém a postura de descartar a transformação em SAF, mas defende que o governo não deve desequilibrar a competição através de impostos.
A premissa defendida é que não deve haver disparidade na carga tributária entre as equipes, independentemente da estrutura societária escolhida. O imposto não deveria servir como ferramenta de incentivo ou desestímulo para a adoção de modelos de governança.
Argumento sobre os esportes olímpicos
Para sustentar a pressão política, Bap tem afirmado que o aumento da tributação decretaria o fim do esporte olímpico no clube. O argumento é que os recursos hoje destinados a essas modalidades seriam desviados para o pagamento dos novos impostos.
Dados compilados pela consultoria ISG, citados pelo Estadão, mostram um cenário diferente. Entre 2020 e 2024, o Flamengo captou R$ 46 milhões através da Lei de Incentivo ao Esporte. Apenas em 2024, o montante levantado via deduções de Imposto de Renda de empresas e cidadãos foi de R$ 11 milhões.
Embora exista déficit na operação olímpica, o valor é considerado uma fração pequena diante do faturamento do clube, que atinge a marca de R$ 2 bilhões. O apoio estatal às modalidades olímpicas permanece ativo, o que torna o argumento de risco de extinção dessas práticas um exagero, ainda que a reivindicação por isonomia fiscal com as SAFs seja considerada legítima sob a ótica da concorrência esportiva.