Vitória jurídica do Flamengo afasta indenização de R$ 28 milhões e destaca eficiência do clube
O Flamengo alcançou uma significativa vitória na Justiça do Trabalho, conseguindo reverter uma condenação que poderia custar ao clube cerca de R$ 28 milhões. A ação foi movida pelo ex-volante Rômulo, que defendeu o time rubro-negro entre 2005 e 2012, e pedia uma pensão vitalícia.
Este caso emblemático foi um dos destaques na carta enviada aos sócios pelo clube no fim de dezembro, que detalha os feitos do departamento jurídico em 2024. A reviravolta judicial representa um alívio financeiro considerável para o Rubro-Negro.
A saga judicial começou após uma grave lesão sofrida pelo jogador em 2007. A decisão em segunda instância, confirmada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), reformou a condenação inicial, conforme informações divulgadas pelo ge.
A Trágica Lesão de Rômulo e o Início da Batalha Legal
Rômulo, cria das categorias de base da Gávea, subiu para o profissional em 2005. Em 2007, aos 20 anos, se destacou como titular sob o comando do técnico Joel Santana na campanha do Campeonato Brasileiro. Contudo, em outubro daquele ano, uma grave lesão no joelho direito durante uma partida contra o Vasco mudou o rumo de sua carreira.
O escorregão no gramado molhado do Maracanã resultou no rompimento do ligamento cruzado anterior, estiramento do ligamento colateral medial, além de afetar o menisco, a cartilagem e ossos do fêmur e da tíbia. Rômulo só retornou aos gramados em agosto de 2008, emprestado ao Paraná.
Ele nunca mais conseguiu se firmar no Flamengo, passando por diversos empréstimos e encerrando a carreira em 2016, aos 29 anos. Dois anos depois, o ex-volante ingressou na Justiça contra o clube, alegando que se tornou 100% incapaz de exercer sua profissão devido ao agravamento da lesão de 2007.
Condenação em Primeira Instância e a Estratégia do Flamengo
Em 2018, Rômulo obteve um laudo pericial médico atestando sua incapacidade total para a profissão de jogador. No ano seguinte, uma sentença reconheceu a doença ocupacional como acidente de trabalho, e ele ganhou uma ação contra o Flamengo. A decisão inicial previa o pagamento de R$ 40 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e uma pensão mensal vitalícia até os 75,5 anos ou seu falecimento.
A estimativa do clube para essa pensão alcançava os R$ 28 milhões. O Flamengo, então, recorreu da decisão. O departamento jurídico rubro-negro argumentou que “não havia inaptidão laborativa à época do término do contrato com o Flamengo, tendo inclusive firmado contrato com outros clubes até 2015”.
O clube defendeu que houve apenas uma “incapacidade pretérita / déficit funcional temporário no período referente à convalescença das cirurgias. Não há invalidez”. Segundo o Flamengo, o ex-jogador apresentava um “comprometimento funcional correspondente a 8% do total, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI)”.
A Reviravolta na Segunda Instância e a Confirmação no TST
Em 2024, o Flamengo conseguiu que a decisão fosse reformada em segunda instância. A desembargadora Glaucia Braga argumentou que “o autor teve a sua capacidade laboral reduzida, estando inapto para exercer a atividade que exercia à época do acidente, porém não está inválido para outras funções, razão pela qual improcede o pedido de pensão vitalícia”.
A defesa de Rômulo também recorreu, e o processo chegou ao TST no ano passado. Em outubro, o ministro Alexandre Belmonte manteve a decisão da segunda instância, condenando o clube ao pagamento de R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos, em valores corrigidos. Apesar da condenação, a quantia é significativamente menor do que a pensão de R$ 28 milhões inicialmente estimada, sendo considerada uma grande vitória para o Flamengo.
Outras Conquistas Jurídicas Reforçam a Gestão do Flamengo
Além da vitória no processo contra Rômulo, o departamento jurídico do Flamengo destacou outros feitos importantes. Houve uma redução de 28% no número total de processos judiciais e administrativos, caindo de 873 em dezembro de 2024 para 628 em dezembro de 2025.
O passivo judicial cível e trabalhista do clube também diminuiu de R$ 95 milhões para R$ 69 milhões. O Flamengo obteve 14 sentenças de improcedência em ações cíveis e tributárias, gerando uma economia de R$ 3,2 milhões. Outras conquistas incluem a preservação de R$ 15 milhões em uma execução movida pela Cosan e a economia de R$ 2,9 milhões ao garantir a tese de prescrição no caso Best Football.
O clube também conseguiu a suspensão da exigibilidade de R$ 2,5 milhões em supostas dívidas de IPTU e a anulação de cobranças de ISS na ordem de R$ 1,3 milhão. A identificação de depósitos judiciais parados em processos antigos permitiu o retorno imediato de R$ 4,2 milhões ao caixa. Internacionalmente, o Flamengo obteve vitórias em processos na Fifa contra clubes estrangeiros, resultando no recebimento de mais de 2,7 milhões de euros (cerca de R$ 17 milhões), e uma compensação financeira da Fifa de 679 mil euros (R$ 4,2 milhões) pela lesão de Pedro na seleção brasileira.