O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federalista por fraude em competição esportiva na última segunda-feira (14). Outras nove pessoas, incluindo parentes do jogador, também foram indiciadas pelo mesmo motivo.
De entendimento com as investigações, o desportista teria forçado um cartão amarelo durante uma partida contra o Santos, realizada em novembro de 2023, com o objetivo de beneficiar apostadores.
Segundo o jurisperito perito em Recta Desportivo, Andrei Kampff, Bruno Henrique poderá suportar “duras punições” caso seu envolvimento no esquema seja comprovado. O jurista explica que dois processos devem tramitar de forma paralela e independente: um na Justiça Geral e outro na Justiça Desportiva.
Na esfera criminal, o jogador foi indiciado com base no Art. 200 da Lei Universal do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que trata da fraude esportiva: “Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado.” A pena prevê reclusão de dois a seis anos, além de multa.
Ou por outra, o atacante também poderá responder por estelionato (Art. 171 do Código Penal) e por organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/2013), a depender do entendimento da promotoria.
Na esfera esportiva, o caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). De entendimento com o Código Brasiliano de Justiça Desportiva (CBJD), a pena pode chegar a dois anos de suspensão. Em caso de reincidência, o desportista pode ser renegado por tempo indeterminado.
Kampff ressalta que, em ambos os processos, estão garantidos o recta à ampla resguardo e à presunção de inocência. “É preciso ter prova clara, concreta, cabal e definitiva para que qualquer pena ocorra”, destacou.
Para o jurisperito, a manipulação de resultados compromete diretamente a núcleo do esporte. “Ela fere a integridade esportiva, que é o que garante a imprevisibilidade, a emoção do jogo, a espírito do esporte”, concluiu.
Fonte:CNN Brasil
